Governo Federal Designa Membros do Comitê Gestor do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas
Foi publicada a Portaria Nº 3, de 8 de janeiro de 2024, que designa os membros do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis. O programa foi instituído pelo Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023.
Objetivo do Programa: O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas tem como objetivo promover a sustentabilidade ambiental e econômica no setor agropecuário, incentivando a recuperação de áreas degradadas e a adoção de práticas sustentáveis.
Composição do Comitê Gestor: O Comitê Gestor Interministerial será composto por representantes de diversos órgãos e entidades, visando a integração de diferentes setores para o desenvolvimento de estratégias eficazes. Destacam-se membros dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, Relações Exteriores, além de instituições como o Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, representantes do setor agropecuário, agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, e membros da sociedade civil.
Representatividade e Diversidade: O Comitê busca garantir representatividade e diversidade, incluindo membros do setor agropecuário, agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, e a sociedade civil. A presença de representantes de entidades como a Organização das Cooperativas do Brasil, Associação Brasileira do Agronegócio, e movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, destaca a abrangência do programa.
Participação sem Ônus Financeiro: A participação no Comitê Gestor Interministerial será considerada prestação de serviço público relevante, não ensejando remuneração adicional ou reembolso de despesas. Isso ressalta o caráter voluntário e comprometido dos membros com o propósito do programa.
Vigência da Portaria: A Portaria Nº 3 entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo com a implementação ágil e eficaz do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas.
Conclusão: A designação dos membros do Comitê Gestor é um passo significativo na concretização do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas. A diversidade de representantes e o compromisso voluntário demonstram a seriedade do governo em abordar questões cruciais para o setor agropecuário, alinhando-se com as demandas crescentes por práticas mais sustentáveis e responsáveis.*
Nós do Portal dos Biológicos no Brasil preconizamos pela recuperação de áreas degradadas. Temos atuados em pesquisas e no desenvolvimento de sistemas como o Barreirão Plus, através do nossa equipe no Grupo Esperança Rural em parcerias com várias instituições de pesquisas renomadas. Estaremos ao longo de 2024 publicando uma série de conteúdos com a utilização de ingredientes ativos biológicos que contribuem para a a recuperação/renovação de pastagens com sustentabilidade agro econômica para o Brasil.
Fonte: MAPA e DOU
